OS EMBAIXADORES do Canadá em Portugal (Jeffrey Marder) e junto da União Europeia (David Plunkett) estarão na AEP, no próximo dia 11, para explicar o Acordo Económico e Comércio Global assinado entre os dois blocos.

Na véspera, haverá uma sessão de esclarecimentos em Lisboa, em parceria com a AICEP. O pacto poderá representar uma oportunidade de exportação para setores fortes em Portugal como o calçado, o têxtil ou o agroalimentar, entre outros, assegurou ao JN Jeffrey Marder.

O acordo versa mais do que a eliminação de 99% das tarifas alfandegárias e passará também pela redução de barreiras não alfandegárias. Por exemplo, haverá normalização de regras de certificação de produtos regulados, para evitar que um bem autorizado num dos blocos económicos tenha de repetir testes no outro; ou novas regras de mobilidade temporária de trabalhadores, para facilitar a penetração das empresas no mercado parceiro, incluindo o mútuo reconhecimento de qualificações. Ainda, serão eliminados impedimentos ao investimento, quer em termos horizontais quer em setores de atividade específicos, melhoradas as regras de propriedade intelectual.

Além do mais, o Canadá é um país “amigo do investimento”, que poderá servir de porta de entrada para os Estados Unidos e México, acrescentou o embaixador. “O Canadá tem um bom serviço público de saúde, baixos custos ao investimento, um sistema bancário estável, uma taxa de IRC competitiva, uma população bem instruída e uma boa capacidade de integração de imigrantes”, além de “uma excelente qualidade de vida”, desfiou Jeffrey Marder. Quanto aos mecanismos para dirimir conflitos, o sistema de arbitragem será de adesão voluntária.

O acordo entre a União Europeia e o Canadá já foi assinado. Falta agora terminar a revisão da terminologia legal e traduzir para todas as línguas europeias. Jeffrey Marder acredita que estará operacional no próximo ano, mas alerta para a urgência de as empresas portuguesas se posicionarem desde já.

FONTE: Jornal de Notícias | AICEP